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Zonas de Baixas Emissões (ZBE) na Espanha: restrições e o que mudaria em Portugal

Carro elétrico cinza moderno exibido em showroom com piso branco e janelas grandes ao fundo.

Mais de nove milhões de automóveis: é esse o contingente potencial de veículos que pode passar a ter a circulação restringida na Espanha com a implementação das novas regras das Zonas de Baixas Emissões (ZBE) dentro das cidades.

No meio desse total, entram até carros a diesel com apenas 10 anos de uso - um ponto que vem alimentando polêmica do lado de lá da fronteira e também aumentando a apreensão de muitos portugueses.

No episódio do Auto Rádio, podcast da Razão Automóvel com apoio do Pisca Pisca, o tema é justamente esse: as novas limitações de circulação na Espanha e a pergunta inevitável - e se algo semelhante acontecesse em Portugal?

O que está acontecendo com as Zonas de Baixas Emissões (ZBE) na Espanha?

A mudança não surge do nada. A Espanha já tinha restrições de tráfego em áreas urbanas - e Portugal também, em Lisboa -, mas agora as regras ficam mais apertadas. O foco passa a atingir veículos relativamente recentes, sobretudo os a diesel, mesmo com apenas uma década de uso.

A iniciativa faz parte do plano espanhol de redução de emissões nos centros urbanos e transforma em obrigação a criação de Zonas de Baixas Emissões (ZBE) em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes.

O funcionamento dessas zonas se apoia em um sistema de selos ambientais:

  • Zero: elétricos, híbridos plug-in com mais de 40 km de autonomia e veículos a hidrogênio;
  • Eco: híbridos convencionais, GLP e híbridos plug-in com menos de 40 km de autonomia;
  • C: gasolina emplacados a partir de 2006 e diesel a partir de setembro de 2015;
  • B: gasolina entre 2001 e 2005 e diesel entre 2006 e agosto de 2015.

Como seria de se esperar, veículos sem selo ambiental não podem acessar essas áreas. E, com as novas restrições, os modelos com selo B também passarão a ser “barrados”.

Bilbao foi a primeira a avançar com a medida, mas não é caso isolado. Outras cidades, como Málaga, Palma de Maiorca, Reus e Santander, já têm calendários definidos para colocar as limitações em prática - algumas já a partir de 2026.

Na Catalunha, por exemplo, a circulação de veículos com selo B será proibida em dias normais (sem alerta de poluição) já em janeiro de 2026, evoluindo para uma proibição total e permanente a partir de 2028.

E se a mesma regra fosse aplicada em Portugal?

A dúvida aparece naturalmente: e se a mesma política fosse adotada em Portugal, onde a idade média da frota já ultrapassa 14 anos?

Em declarações à Razão Automóvel, Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), é categórico: “Não é possível aplicar em Portugal, porque o parque automóvel é muito mais velho. Parava metade do parque automóvel Diesel”.

De início, a frase pode soar exagerada, mas os dados dão sustentação ao argumento. Portugal tem mais de 4,5 milhões de automóveis leves a diesel em circulação - isto é, mais de 60% da frota nacional. Além disso, mais de metade dos leves que circulam diariamente no país - quase 3,7 milhões - já tem mais de 10 anos.

Há ainda um ponto difícil de contornar: o transporte público segue sem ser uma alternativa viável para milhões de portugueses. Em 2023, apenas 11,8% dos deslocamentos foram feitos em transporte público, o que coloca Portugal entre os últimos da União Europeia.

Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP, também rejeita o caminho adotado na Espanha e ressalta que essa não é a orientação defendida em nível europeu: “De modo algum se preconizam medidas como esta que discrimina tipos de combustível e frustra as expectativas de quem adquiriu os seus veículos, quando ao fim de 10 anos não poderão continuar a circular”.

Ainda assim, ele admite que o tema das Zonas de Emissões Reduzidas “está na agenda europeia” e que isso pode virar uma realidade mais ampla em um futuro próximo.

Encontro marcado no Auto Rádio na próxima semana

Por isso, não faltam motivos para assistir/ouvir o episódio mais recente do Auto Rádio, que retorna na próxima semana às plataformas habituais: YouTube, Apple Podcasts e Spotify.


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